IVA e impostos
Defina taxas de IVA e regimes de IVA como a autoliquidação, e valide os números de IVA dos clientes
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Aqui lê como o IVA chega às suas faturas e como a Tillor verifica o número de IVA de um cliente. A verificação é feita através do VIES, o serviço europeu com o qual se pode consultar um número de IVA.
Taxas de IVA
As taxas de IVA definem-se por produto. Vá a Administração > Produtos e abra um produto para escolher o % IVA entre as taxas disponíveis (por predefinição 0%, 6%, 9%, 12% e 21%).
Autoliquidação e outros regimes sem IVA
Por vezes não cobra IVA, mas isso não é uma simples taxa de 0%: o cliente tem de declarar o IVA ele próprio, ou a transmissão está isenta. Na lista de seleção % IVA de um produto existem, por isso, cinco regimes abaixo das taxas. Se escolher um, o produto fica a 0% e a Tillor sabe porquê.
| Regime | Quando | Quadro na declaração de IVA |
|---|---|---|
| Autoliquidação (serviços UE) | Um serviço para um cliente sujeito passivo de IVA noutro país da UE | 44 |
| Autoliquidação (cocontratante) | Trabalhos em bens imóveis para um cliente belga sujeito passivo de IVA que entrega declarações periódicas | 45 |
| Transmissão intracomunitária | Mercadorias que envia para um cliente sujeito passivo de IVA noutro país da UE | 46 |
| Exportação para fora da UE | Mercadorias que saem da UE | 47 |
| Isento de IVA | Uma transmissão isenta pela sua natureza (artigo 44.º do Código do IVA belga) | 00 |
Um regime faz quatro coisas que uma simples taxa de 0% não faz:
- Na fatura, a linha mostra
0%*e, por baixo dos totais, a menção legal do regime, por exemplo Autoliquidação: o IVA é devido pelo adquirente. Se houver dois regimes numa fatura, o segundo recebe**. - Só é possível lançar com um número de IVA nos dois regimes de autoliquidação e numa transmissão intracomunitária. Preencha o número no perfil do cliente; passa então também a constar da fatura.
- Para a contabilidade segue a linha com o código do regime, para que fique no quadro certo da sua declaração de IVA. Veja Admisol.
- Através do Peppol, a linha recebe a categoria de IVA do regime.
Decide você qual o regime aplicável
A Tillor não verifica se um cliente ou uma transmissão tem direito a um regime. Em caso de dúvida, pergunte ao seu contabilista.
Validação do número de IVA
Quando introduz um número de IVA no perfil do cliente, a Tillor verifica-o automaticamente através do serviço europeu VIES, assim que o país estiver preenchido.
Como funciona
- Abra Clientes > cliente (secção Dados do cliente)
- Defina o país e introduza o número de IVA (por exemplo
NL123456789B01ouBE0123456789) - A Tillor valida o número automaticamente (após uma breve pausa)
- Se o número de IVA for válido, aparece um visto verde; clique nele para ver os dados da empresa do VIES
- Quer assumir o nome e a morada? Clique em Aplicar morada da empresa nessa janela (o nome da empresa vai para o campo do primeiro nome)
- Se o número de IVA for inválido, aparece um ícone vermelho com explicação
A validação de IVA funciona para todos os países da UE. Para empresas fora da UE, pode introduzir o número de IVA manualmente, sem validação.
Países suportados
A validação suporta todos os Estados-Membros da UE, incluindo os Países Baixos (NL), a Bélgica (BE), a Alemanha (DE), a França (FR) e todos os outros países da UE.
Código do país no PDF da fatura
No PDF da fatura, a Tillor completa automaticamente um código de país em falta nos países em que essa é a grafia habitual: se introduzir 0123456789 num cliente belga, na fatura aparece BE0123456789. Para Espanha, Itália e Portugal isto não acontece, porque o número fiscal nacional se escreve aí sem código de país (um NIF espanhol como B04876793 fica, portanto, inalterado). Se escrever você mesmo o código do país no campo, ele é sempre assumido.
Clientes belgas e Peppol
Para clientes belgas com número de IVA, tem de existir um ID Peppol no separador Faturação antes de poder lançar faturas. Isto é legalmente obrigatório para a faturação B2B na Bélgica.
Veja a documentação do Peppol para mais informações.
IVA nas faturas
Todas as linhas da fatura mostram automaticamente a taxa de IVA correta com base no produto associado. Na fatura vê Subtotal, IVA e Total; no PDF da fatura consta ainda um resumo por taxa de IVA.
Ajustar o IVA por linha
Tem permissões para alterar as definições da organização? Vá a Definições > Faturação e ative Lista de taxa de IVA nas linhas da fatura em rascunho. Nas faturas em rascunho aparece então uma coluna para escolher a taxa por linha (as opções seguem as taxas configuradas para a sua organização). Ao selecionar um produto, a taxa predefinida do produto continua a ser o valor inicial. Na mesma coluna escolhe também um regime sem IVA para uma linha.